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Jonas é o responsável técnico de uma renomada clínica de...
Jonas é o responsável técnico de uma renomada clínica de diagnóstico por imagem e estética, enquanto Irene atua como a responsável legal da mesma instituição. Durante uma auditoria interna, Jonas identifica que o setor de marketing da clínica publicou anúncios em redes sociais contendo promessas de resultados garantidos em procedimentos estéticos sem a devida orientação técnica ou científica. Diante do que estabelece o Código de Ética do Profissional Biomédico – Resolução CFBM nº 330/2020 – sobre a responsabilidade técnica e legal, assinale a afirmativa correta.
A
A fiscalização ética da instituição quanto às formas de divulgação e publicidade é atribuição do profissional que ocupa o cargo de gestor administrativo, o que desonera o responsável técnico de orientar a empresa sobre anúncios em mídias digitais.
B
Jonas e Irene possuem responsabilidade solidária quanto à fiscalização técnica e ética da clínica, competindo-lhes zelar pela fiel aplicação do Código de Ética na pessoa jurídica e orientar a instituição, de forma documentada, sobre as propagandas utilizadas.
C
No caso de constatação de infração ética ocorrida na empresa, o dever de informar o Conselho Regional por canais oficiais de comunicação é facultativo ao responsável técnico, priorizando-se a resolução do conflito no âmbito privado da instituição para evitar sanções.
D
A responsabilidade pela observância das normas éticas na pessoa jurídica recai sobre o profissional biomédico que executa o procedimento final, de modo que o responsável técnico e o responsável legal não respondem pelas infrações éticas cometidas no setor de publicidade da empresa.