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Sobre a Resolução CONSEMA nº 250/2024, é correto afirmar:
1
Q4670427
Teclas de Atalhos
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Sobre a Resolução CONSEMA nº 250/2024, é correto afirmar:
A
Estabelece procedimentos para licenciamento ambiental e define os estudos ambientais, entre outros.
B
A Declaração de Conformidade Ambiental é o documento subscrito pelo proprietário que comprova a legalidade ambiental do empreendimento.
C
Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é o estudo que guardará a relação de proporcionalidade com os estudos técnicos ambientais.
D
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser elaborado por um único profissional.
E
O Relatório Ambiental Prévio (RAP) é o relatório que expressa as conclusões do EIA.