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Durante fiscalização realizada por equipe de um Conselho...
Durante fiscalização realizada por equipe de um Conselho Regional de Medicina, o diretor técnico impede o acesso dos fiscais a determinada dependência em que são praticados atos médicos. Nessa situação, a Resolução CFM n.º 2.056/2013 estabelece que
A
o acesso dependerá de autorização judicial específica.
B
a vistoria deverá ser encerrada, sem possibilidade de outra providência imediata.
C
o impedimento somente terá consequências administrativas para o estabelecimento.
D
o impedimento caracteriza infração ética e, em caso de obstrução à ação fiscalizadora, poderá ser acionada força policial.
E
a força policial deverá ser acionada obrigatoriamente em toda fiscalização.