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As Resoluções Conama nº 09/1990 e nº 10/1990 tratam

As Resoluções Conama nº 09/1990 e nº 10/1990 tratam


A

da aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo.


B

das normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral.


C

da nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.


D

da implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico.


E

da entrada no país de materiais residuais.