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Segundo a Resolução CONAMA nº 09/1987, um órgão ambiental...
Segundo a Resolução CONAMA nº 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando
A
a obra em questão envolver impactos em ambientes aquáticos utilizados como fonte de água potável.
B
julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos.
C
o EIA e o RIMA forem incompletos, o que demandaria mais informações por parte das populações afetadas.
D
a União, o governo estadual, o governo municipal ou o Supremo Tribunal Federal solicitarem.
E
o CONAMA for consultado e publicar resolução nesse sentido.