Imagem de fundo

Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus m...

Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número de membros do referido Tribunal depende de proposta do


A

Corregedor Geral da Justiça, exclusivamente.


B

Conselho da Magistratura.


C

Presidente do Tribunal, exclusivamente.


D

Órgão Especial.


E

Presidente do Tribunal em conjunto com o Corregedor- Geral da Justiça.