Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA: Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:

Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente...

Q537146

Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:

sempre;

sempre que for questionado pelo Tribunal de Contas da União;

sempre que julgar necessário, ou se solicitado por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos;

apenas quando for detectada alguma incongruência pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento;

sempre que qualquer cidadão solicitar.