Nos termos das Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, aprovadas pelo Parecer CEE n.º 67/1998, é admitido a escola funcionar com um terceiro turno somente quando o(a)
demanda escolar assim o exigir.
Conselho de Escola assim definir.
comunidade escolar assim o desejar.
gestor achar necessário.
governo assim decidir.
