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O ensino fundamental, de acordo com a Constituição Federal...
O ensino fundamental, de acordo com a Constituição Federal e a LDB, é obrigatório, gratuito e constitui direito público subjetivo. Deve ser assegurado pelo Poder Público, a quem cumpre oferecê-lo a toda a população, proporcionando as condições necessárias para a sua integralização, sem qualquer embaraço ou obstáculo, ao longo de nove anos ininterruptos. Nesse sentido, a Indicação CEE n.º 8/97 afirma que:
O processo de avaliação em sala de aula na educação básica deve receber cuidados específicos por parte de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino, pois esta avaliação contínua em processo é o eixo que sustenta a eficácia da progressão continuada nas escolas.
PORQUE
A educação básica e a qualificação profissional constituem requisitos fundamentais para o crescimento econômico, para a competitividade internacional e, como meta principal, para a melhoria da qualidade de vida da população.
Com relação a essas afirmações, assinale a alternativa correta.
A
As duas são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
C
A primeira é uma proposição verdadeira, e a segunda, falsa.
D
A primeira é uma proposição falsa, e a segunda, verdadeira.
E
Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.