Imagem de fundo

Nos habeas corpus concedidos de ofício por Câmara Criminal, a respectiva ordem deve ser...

Nos habeas corpus concedidos de ofício por Câmara Criminal, a respectiva ordem deve ser assinada pelo:


A

Relator do processo quando a ordem tiver sido concedida à unanimidade


B

Presidente da Câmara


C

Prolator do voto vencedor, se não unânime a decisão


D

Revisor, se vencido o Relator