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A mobilidade e a acessibilidade com segurança e qualidade...
A mobilidade e a acessibilidade com segurança e qualidade ambiental devem ser garantidas a toda a população. As afirmações abaixo estão de acordo com esta diretriz, EXCETO:
A
Priorizar a mobilidade e acessibilidade das pessoas, considerando os usuários mais frágeis do trânsito, como: crianças, idosos, pessoas com deficiências e portadores de necessidades especiais.
B
Estimular a previsão na legislação municipal, estadual e federal de mecanismos que exijam a construção, manutenção e melhoria de calçadas e passeios.
C
Promover a circulação de veículos de aluguel destinados ao transporte de passageiros, liberando-os da autorização do poder público concedente, desde que haja aumento da demanda de usuários além da capacidade operacional do sistema de transporte.
D
Promover nos projetos de empreendimentos, em especial naqueles considerados pólos geradores de tráfego, a inclusão de medidas de segurança e sinalização de trânsito, incentivando que os planos diretores municipais prevejam mecanismos que minimizem os efeitos negativos decorrentes, inclusive com ônus ao empreendedor, quando couber.