Questão Q69868 - Legislação dos Órgãos

Question

Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para
o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de
guias, para acesso de veículos, devem ser executados

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pela Prefeitura Municipal.

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pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.

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pelas concessionárias de serviço público.

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pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.

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pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o...