Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais...

pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.

pelas concessionárias de serviço público.

pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.

pela Prefeitura Municipal.

pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.