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A entidade que celebrar convênio de natureza financeira que...
A entidade que celebrar convênio de natureza financeira que tenha por objeto a execução de projeto de responsabilidade de órgão da Administração Pública Federal está sujeita à prestação de contas final.
Essa prestação de contas deverá
A
estar acompanhada dos documentos que vierem a ser
solicitados pelo chefe do órgão gestor.
B
ser guardada, obrigatoriamente, pelo contador, no
caso de contabilidade terceirizada, dentro do prazo
legal.
C
ficar arquivada pelo prazo de 10 anos, podendo o prazo
ser estendido por igual período.
D
ter sua regularidade ou irregularidade decidida pelo
órgão ou entidade concedente.
E
ter seu prazo estendido até 30 dias após o término da
vigência do convênio.