Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os
seguintes itens.
São iniciativas que refletem o esforço governamental para
aprimorar a gestão socioambiental no âmbito do setor
energético: a instituição do cadastro socioeconômico da
população atingida por empreendimentos de geração de
energia elétrica; a regulamentação da atuação dos órgãos e
entidades federais envolvidos no processo de licenciamento
ambiental; e o esforço para o estabelecimento dos
procedimentos de consulta nos moldes da Convenção n.º 169
da Organização Internacional do Trabalho (OIT).