Em relação à conceituação, ao objeto e campo de aplicação da Contabilidade Pública (NBC T 16.1), assinale a afirmativa
INCORRETA.
A
A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público consiste em mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos,
serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade, decorrentes de Variações
Patrimoniais.
B
Denominam-se Entidade do Setor Público os órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo
personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores
públicos, na execução de suas atividades.
C
Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os
Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor
público.
D
O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os
aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações,
em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a
instrumentalização do controle social.