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A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho...
A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), assinale a opção correta.
A
A execução e a supervisão das ações relacionadas a políticas
públicas afetas ao MTE são competências das
superintendências regionais do trabalho e emprego.
B
Cabe ao empregado a participação efetiva na elaboração das
ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho,
mesmo aquelas que dizem respeito às obrigações e proibições
para evitar atos inseguros.
C
É responsabilidade do empregador informar aos trabalhadores
acerca dos resultados dos exames médicos das equipes de
trabalho, excetuando-se os exames complementares.
D
O empregado pode deixar de utilizar o equipamento de
proteção individual fornecido pelo empregador até que as
medidas de proteção coletiva sejam providenciadas.
E
No âmbito estadual, cabe à Delegacia Estadual do Trabalho e
Emprego a notificação das empresas com vistas à eliminação
das insalubridades.