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No que se refere ao exercício das finalidades institucionais da EBSERH, assinale a alte...
No que se refere ao exercício das finalidades institucionais
da EBSERH, assinale a alternativa correta.
A
As atividades de prestação de serviços de assistência
à saúde descritas nas referidas finalidades estão
inseridas preferencialmente no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
B
É previsto expressamente na lei que autorizou a
criação da EBSERH o ressarcimento das despesas
com o atendimento de consumidores e respectivos
dependentes de planos privados de assistência à
saúde.
C
No desenvolvimento de suas atividades de
assistência à saúde, a EBSERH observará as
orientações da Política Nacional de Saúde, de
responsabilidade do Ministério da Educação.
D
Não é possível o atendimento de consumidores e
respectivos dependentes de planos privados de
assistência à saúde, haja vista o caráter integral e
exclusivo da prestação de serviços a serem prestados
pela EBSERH no âmbito de suas finalidades.
E
As suas competências coincidem integralmente com
aquelas finalidades.