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Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizado...
Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de
alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu
Estatuto Social, deixar de ter inclusão obrigatória nos
contratos em que as instituições federais de ensino ou
instituições congêneres aderem à EBSERH. Tal cláusula
poderá deixar de ser prevista como obrigatória nos referidos
contratos somente em face de alteração no Regimento
Interno da EBSERH. Com base nessa informação, assinale a
alternativa que apresenta essa cláusula.
A
As metas de desempenho, indicadores e prazos de
execução a serem observados pelas partes.
B
A respectiva sistemática de acompanhamento e
avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem
aplicados.
C
Os mecanismos de controle social.
D
A previsão de que a avaliação de resultados obtidos,
no cumprimento de metas de desempenho e
observância de prazos pelas unidades da EBSERH,
será usada para o aprimoramento de pessoal e
melhorias estratégicas na atuação perante a
população e as instituições federais de ensino ou
instituições congêneres, visando ao melhor
aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH.
E
As obrigações dos signatários.