O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual,
conforme preconizado pela Resolução Conama
no 398/2008, prevê, dentre outros aspectos, o detalhamento
de todas as informações e procedimentos para
resposta a um incidente de poluição por óleo.
Em qual tópico do Plano de Emergência Individual deve
constar a relação das atribuições e responsabilidades durante
uma emergência?