Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Resolução CONAMA N.° 001, de 23 de janeiro de...
Segundo a Resolução CONAMA N.° 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se atividade modificadora do meio ambiente que depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) a implementação de
A
ruas e avenidas, nos casos de terem mais de uma faixa de rolamento.
B
linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 10 Kv.
C
obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins hidrelétricos, acima de 5 MW.
D
aterros sanitários (independentemente da dimensão), processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
E
projetos urbanísticos, acima de 10 hectares e que simultaneamente sejam considerados de relevante interesse ambiental, a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.