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De acordo com a Resolução Conama no 350, de 06/07/2004, o...
De acordo com a Resolução Conama no 350, de
06/07/2004, o estudo ambiental de sísmica – EAS é o
documento elaborado pelo empreendedor que apresenta
a avaliação dos impactos ambientais não significativos
da atividade de aquisição de dados sísmicos nos
ecossistemas marinho e costeiro.
Segundo essa resolução, qual é a classe de enquadramento
das atividades estabelecida pelo Ibama a qual não
exige a elaboração do EAS?
A
Classe 1 – Levantamentos em profundidade inferior a
50 m.
B
Classe 2 – Levantamentos em profundidade entre
50 m e 200 m.
C
Classe 3 – Levantamentos em profundidade superior
a 200 m.
D
Classe 4 – levantamentos em áreas de sensibilidade
ambiental.
E
Classe Especial – Levantamentos em profundidade
superior a 100 m e afastados 20 milhas náuticas da
costa.