Sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
extemporâneo, assinale a alternativa correta.
A
Ficará sujeito a sanções disciplinares, sem prejuízo
da responsabilidade ética, o arquiteto e urbanista que
demandar registro de atividade da qual não foi autor
ou responsável.
B
O RRT extemporâneo é instrumento de regularização
de registro voltado para o arquiteto e urbanista que
não possui registro profissional ou que este esteja
suspenso.
C
Para o RRT extemporâneo de atividade técnica
realizada por autoria ou responsabilidade de arquiteto
e urbanista, se exigirá o pagamento de taxa de RRT e
dispensada a taxa de expediente.
D
O RRT extemporâneo não é considerado para fins de
formação de acervo técnico profissional.
E
Declaração(ões) de testemunha(s) e e-mails não
serão considerados como documentos
comprobatórios da autoria ou execução de projeto
arquitetônico.