Assinale a alternativa correta sobre a Certidão de Acervo
Técnico (CAT) e os atestados de capacidade técnica.
A
A CAT permanece válida mesmo que haja
modificações no projeto arquitetônico, limitando-se a
modificação nos dados técnicos quantitativos
constantes dos RRT que a constituem em quantidade
igual ou inferior a 25 % (vinte e cinco por cento).
B
CAT-A é a sigla usada para Certidão de Acervo
Técnico do Arquiteto.
C
Não há restrição para a emissão da CAT ao arquiteto
e urbanista.
D
O registro de atestado de capacidade técnica será
deferido se, após a análise da documentação
apresentada e visitação ao projeto arquitetônico por
equipe do CAU/UF, verificar-se que há
correspondência entre os dados informados e aqueles
constantes dos RRT registrados no CAU/UF em
nome do arquiteto e urbanista responsável.
E
A CAT deverá ser solicitada por meio de
requerimento com a indicação dos RRT que
fundamentem a sua constituição e de declaração do
arquiteto e urbanista responsável em que este afirma
que as atividades registradas foram efetivamente
realizadas e concluídas.