A Resolução nº 269/2000 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) regulamenta o uso de dispersantes
químicos para reduzir os efeitos dos derramamentos de
óleo no mar, no Brasil. Considerando essa Resolução, é
sabido que o uso dos dispersantes químicos
A
aumenta a tensão superficial entre o óleo e a água,
promovendo a dispersão do óleo em gotículas no meio
aquoso, por serem constituídos de ingredientes passivos
denominados solventes.
B
poderá ser efetivado apenas após a obtenção do
registro do produto junto à Vigilância Sanitária, em
ações de combate aos derrames de derivados do
petróleo no mar.
C
deve ser restrito nos estuários e canais, pois eles
apresentam compostos biodegradáveis que favorecem
o equilíbrio ambiental.
D
tem sua eficiência relacionada aos processos de
intemperização do óleo no mar, pois óleos
intemperizados podem também sofrer emulsificação,
que diminui a eficiência do dispersante.
E
aplicados sobre uma mancha faz com que as gotículas
de óleo presentes sejam misturadas às substâncias
surfactantes, desestabilizando a dispersão, promovendo
uma rápida diluição.