Sobre as infrações e penalidades dispostas no
Capitulo V da Resolução COFEN nº 311/2007,
é correto airmar:
A
São consideradas infrações graves as que provoquem
perigo de vida, debilidade temporária de
membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou
as que causem danos patrimoniais ou inanceiros.
B
Considera-se infração disciplinar a ação, omissão
ou conivência que implique desobediência
e/ou inobservância às disposições do Código de
Ética dos Proissionais de Enfermagem.
C
Considera-se infração ética a inobservância das
normas dos Conselhos Federal e Regional de
Enfermagem.
D
As penalidades impostas pelos Conselhos Federal
e Regional de Enfermagem são: advertência
escrita, multa, censura, suspensão e cassação
do exercício proissional.
E
A censura consiste na admoestação ao infrator, de
forma reservada, que será registrada no prontuário
do mesmo, na presença de duas testemunhas.