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Assinale a alternativa correta em relação à resolução...
Assinale a alternativa correta em
relação à resolução 369/2006, referente à atividade
de mineração
A
Não possibilita a emissão de licenciamento para
exploração em área de preservação permanente.
B
Permite a possibilidade de licenciamento
ambiental, desde que seja apresentado o EIA e o
RIMA, bem como outras exigências.
C
Não permite a emissão de qualquer licença
ambiental, pois não se trata de atividade de
interesse social e sim particular.
D
A resolução 369/2006 não se aplica somente a
áreas urbanas.
E
A resolução 369/2006 se aplica somente a áreas
rurais.