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De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de...
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de licenciamento ambiental se dá por meio de concessão das Licenças:
A
de Regularização, de Operação e de Execução.
B
Prévia, de Instalação e de Operação.
C
de Operação, de Regularização e de Conservação.
D
Preliminar, de Regularização e de Execução.
E
Prévia, de Consolidação e de Manutenção.