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O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência...
O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais na área. Sobre o Pacto, é correto afirmar que
A
não guarda relação com o Plano de Assistência Social.
B
sua elaboração será anual, com o acompanhamento e a revisão semestral das prioridades e metas estabelecidas.
C
a pactuação de suas prioridades e metas se dará no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) de cada ente federativo.
D
constitui mecanismo de garantia do aprimoramento da gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
E
sua realização se dará a partir da definição das prioridades e metas nacionais para cada quadriênio e do preenchimento do instrumento que materializa o planejamento para o alcance das metas.