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O modelo de gestão preconizado pelo Sistema Único de...
O modelo de gestão preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prevê o financiamento compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o co-financiamento previsto na legislação e demais documentos pertinentes, assinale a alternativa correta.
A
O Piso de Transição de Média Complexidade não deve ser objeto de regulação específica.
B
O cofinanciamento da Proteção Social Básica tem por componente somente o Piso Básico Fixo.
C
O Piso Variável não pode ser desdobrado para permitir o atendimento de situações ou particularidades.
D
O cofinanciamento federal não é permitido, em nenhuma hipótese, sem a realização de convênios, ajustes ou congêneres.
E
O conjunto de recursos destinados aos serviços, programas e projetos, devidamente tipificados e agrupados, e à sua gestão, na forma definida em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, denomina-se Bloco de Financiamento.