De acordo com a NBR9050:2004, os rebaixamentos de calçadas para travessia construídos na direção do fluxo de pedestres deverão atender à seguinte prescrição:
A
a largura dos rebaixamentos de calçadas deverá ser maior do que a largura das faixas de travessia de pedestres;
B
os rebaixamentos das calçadas localizados em lados opostos não poderão estar alinhados entre si;
C
pequeno desnível deverá ser mantido entre o término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável;
D
a faixa livre no passeio deverá estar integralmente inserida no espaço ocupado pelo rebaixamento, em qualquer situação;
E
o rebaixamento total da calçada na esquina será admitido, quando a faixa de pedestres estiver alinhada com a calçada da via transversal.