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Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:


A

Seus pronunciamentos têm caráter vinculante para os Estados Membros da OIT, ainda que não tenham ratificado a Convenção por ela examinada.


B

É composta por juristas independentes, indicados pelos governos dos Estados membros.


C

Seus peritos verificam se a implementação está em conformidade com as normas da OIT, bem como fazem recomendações e observações em caso de descumprimento.


D

Seus pronunciamentos têm caráter vinculante em relação a todos os Estados membros da OIT, desde que ratificados pelo Conselho de Administração da OIT.


E

Não respondida.