Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental
e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.
É dispensável a autorização do órgão ambiental competente
para a extração de areias em florestas de domínio público,
desde que o material seja utilizado na execução de obras
públicas sustentáveis.