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A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de...
A respeito de fiscalização de microempresas e empresas
de pequeno porte, marque a assertiva correta.
A
Será observado o critério da dupla visita da fiscalização
trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive
quando for constatada infração por falta de registro de
empregado.
B
A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico,
deverá ter natureza prioritariamente punitiva.
C
A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário,
ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente
orientadora, mesmo quanto a atividades e situações
cujo grau de risco seja considerado alto.
D
No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização
trabalhista será também observado o critério de
dupla visita para lavratura de autos de infração.
E
A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente
orientadora.