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A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência em 2013. Suas competência...
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A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência
em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e
composição são peculiares. No que tange à composição e
à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a
alternativa correta.
A
A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode
ser exercida por qualquer de seus membros, mediante
eleição secreta.
B
Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral
é sempre presidido por um Ministro oriundo do
Supremo Tribunal Federal.
C
Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior
Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo
Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal
de Justiça.
D
Em observância ao chamado “quinto constitucional”,
integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de
Justiça ou um Procurador da República indicado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público.
E
Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros,
dos quais um advogado, nomeado pelo Governador
do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo
Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de
Justiça.