Questão Q801247 - Legislação dos Órgãos

Question

1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar amanifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo defraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo daconivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço depapel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada éentregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebidado mesário. Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o maparesultante é alterado para que se beneficie algum candidato. Ofraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com oresultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pelaquantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização dasatividades pelos representantes dos partidos políticos, bemcomo pelos integrantes da justiça eleitoral.22 A necessidade de convocação de grande número deeleitores para atuar como escrutinadores também traz grandemalefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuraçãode votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamentodo trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,sobremaneira, a produção de bens e serviços.Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet: (com adaptações) 1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar amanifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo defraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo daconivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço depapel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada éentregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebidado mesário. Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o maparesultante é alterado para que se beneficie algum candidato. Ofraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com oresultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pelaquantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização dasatividades pelos representantes dos partidos políticos, bemcomo pelos integrantes da justiça eleitoral.22 A necessidade de convocação de grande número deeleitores para atuar como escrutinadores também traz grandemalefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuraçãode votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamentodo trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,sobremaneira, a produção de bens e serviços.Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet: (com adaptações) Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção correta.

Gran Questões · Accepted Answer

É vedado ao servidor do TRE/RS expor-se em rede social de forma que comprometa a reputação do tribunal.

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Em virtude da precariedade do vínculo, a exoneração do cargo em comissão ou a dispensa de função comissionada independe de notificação prévia ao interessado.

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É dever da Comissão Permanente de Ética do TRE/RS dar seguimento à apuração das denúncias que lhes forem apresentadas, sendo vedado o arquivamento de ofício.

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Ao se deparar com mais de uma opção de ação no desempenho de suas funções, o servidor do TRE/RS deverá adotar aquela que propicie maior eficácia e economicidade, ainda que não seja a que melhor atenda ao interesse público.

Gran Questões · Answer

O disposto no Código aplica-se aos servidores ocupantes de cargo em comissão do quadro de pessoal do tribunal, salvo aos servidores requisitados, que se submetem apenas às regras do órgão de origem.

Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposiçõe...