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Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale...
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Q801248
Teclas de Atalhos
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1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,
favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar a
manifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,
4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo de
fraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo da
conivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a
7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço de
papel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada é
entregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna
10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebida
do mesário.
Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.
13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o mapa
resultante é alterado para que se beneficie algum candidato. O
fraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da
16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com o
resultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pela
quantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de
19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização das
atividades pelos representantes dos partidos políticos, bem
como pelos integrantes da justiça eleitoral.
22 A necessidade de convocação de grande número de
eleitores para atuar como escrutinadores também traz grande
malefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de
25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuração
de votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamento
do trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de
28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,
sobremaneira, a produção de bens e serviços.
Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet:<www.tse.jus.br> (com adaptações)
Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.
A
Ao servidor em estágio probatório é permitido integrar a Comissão Permanente de Ética do TRE/RS.
B
O membro que for indiciado criminalmente ou que responder a processo administrativo disciplinar será excluído da comissão.
C
A partir da investidura como membro da comissão, o servidor ficará afastado do exercício do seu cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função comissionada.
D
A comissão possui natureza consultiva, cabendo-lhe dirimir dúvidas acerca da aplicação do Código de Ética e fazer recomendações ou sugestões ao presidente do Tribunal, mas não a aplicação direta de penalidade.
E
Subsistem as competências da Comissão Permanente de Ética mesmo que o servidor investigado tenha perdido o vínculo com o TRE/RS.