Questão Q801248 - Legislação dos Órgãos

Question

1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar amanifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo defraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo daconivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço depapel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada éentregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebidado mesário. Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o maparesultante é alterado para que se beneficie algum candidato. Ofraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com oresultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pelaquantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização dasatividades pelos representantes dos partidos políticos, bemcomo pelos integrantes da justiça eleitoral.22 A necessidade de convocação de grande número deeleitores para atuar como escrutinadores também traz grandemalefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuraçãode votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamentodo trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,sobremaneira, a produção de bens e serviços.Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet: (com adaptações) 1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar amanifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo defraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo daconivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço depapel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada éentregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebidado mesário. Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o maparesultante é alterado para que se beneficie algum candidato. Ofraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com oresultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pelaquantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização dasatividades pelos representantes dos partidos políticos, bemcomo pelos integrantes da justiça eleitoral.22 A necessidade de convocação de grande número deeleitores para atuar como escrutinadores também traz grandemalefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuraçãode votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamentodo trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,sobremaneira, a produção de bens e serviços.Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet: (com adaptações) Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Subsistem as competências da Comissão Permanente de Ética mesmo que o servidor investigado tenha perdido o vínculo com o TRE/RS.

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Ao servidor em estágio probatório é permitido integrar a Comissão Permanente de Ética do TRE/RS.

Gran Questões · Answer

O membro que for indiciado criminalmente ou que responder a processo administrativo disciplinar será excluído da comissão.

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A partir da investidura como membro da comissão, o servidor ficará afastado do exercício do seu cargo efetivo, do cargo em comissão ou da função comissionada.

Gran Questões · Answer

A comissão possui natureza consultiva, cabendo-lhe dirimir dúvidas acerca da aplicação do Código de Ética e fazer recomendações ou sugestões ao presidente do Tribunal, mas não a aplicação direta de penalidade.

Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale...