Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído por órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como pelas fundações instituídas
pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre sua estrutura,
assinale a alternativa correta:
A
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) assessora e
propõe ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os
recursos naturais.
B
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) executa e faz executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.
C
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é responsável pelo controle e
fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
D
Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas
supletivas e complementares.
E
É vedado aos Municípios elaborar normas supletivas e complementares na esfera da sua
competência e na área da sua jurisdição.