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A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de...
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de
Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
A
Os dirigentes da ANA não estão impedidos de exercer
outra atividade profissional.
B
A administração da ANA compete à Diretoria
Colegiada.
C
O Diretor da ANA será escolhido pelo Presidente da
República entre os membros da sua Diretoria
Colegiada.
D
A ANA pode receber doações, legados, subvenções e
outros recursos.
E
A ANA poderá cobrar taxa anual de fiscalização, tendo
como fato gerador o exercício do poder de polícia na
fiscalização da prestação de serviços públicos de
irrigação e operação da adução de água bruta.