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De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opção...
De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI, assinale a opção correta
em relação ao Fundo de Modernização da Procuradoria-Geral do
Estado (FMPGE).
A
Cabe ao corregedor-geral controlar os bens e valores oriundos
de recursos do FMPGE.
B
Ao governador do estado Piauí, que é gestor do FMPGE, cabe
aprovar os respectivos balancetes e relatórios anuais.
C
O FMPGE pode receber doações de pessoas físicas ou
jurídicas nacionais, mas estão vedadas as doações feitas por
estrangeiros.
D
Constituem receitas do FMPGE os honorários arrecadados nas
causas em que os entes da administração indireta estejam
representados pela PGE/PI.
E
Devem ser distribuídos entre os procuradores do estado 80%
dos recursos totais do FMPGE.