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Em conformidade com a Resolução CONAMA 010/1988, não é...
Em conformidade com a Resolução CONAMA 010/1988, não
é exemplo de exigência para a implantação de projeto de
urbanização em uma área de proteção ambiental (APA), por
parte da correspondente entidade administradora,
A
adequação com o zoneamento ecológico-econômico da
área.
B
implantação de sistema de coleta e tratamento de
esgotos.
C
criação de sistema de vias públicas sempre que
possível, curvas de nível e rampas suaves com galerias
de águas pluviais.
D
criação de traçado de ruas e lotes comercializáveis com
inclinação inferior a 30%.
E
existência de lotes de tamanho mínimo suficiente para o
plantio de árvores em pelo menos 20% da área do
terreno.