Esta Norma estabelece os requisitos mínimos
exigíveis para o projeto e a execução de redes
de distribuição interna para gases combustíveis,
em instalações residenciais e comerciais, que
não excedam a pressão de operação de 150 kPa
(1,53 kgf/cm2) e que possam ser abastecidas
tanto por canalização de rua (conforme ABNT
NBR 12712 e ABNT NBR 14461) quanto por
uma central de gás (conforme ABNT NBR
13523), sendo o gás conduzido até os pontos de
utilização através de um sistema de tubulações.