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São órgãos intervenientes no processo de licenciamento...
São órgãos intervenientes no processo de licenciamento
ambiental de competência federal:
A
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis e Secretarias Estaduais de Meio
Ambiente.
B
Fundações Estaduais de Meio Ambiente e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
C
Conselho Nacional de Meio Ambiente e Ministério
da Saúde.
D
Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural
Palmares.
E
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
e Ministério da Agricultura.