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Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de...
Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação
de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de
substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:
A
devem ser licenciados pelo órgão ambiental do Distrito
Federal.
B
necessitam apenas da obtenção da Licença de
Operação.
C
podem ser isentos de licenciamento, dependendo da
avaliação do órgão ambiental.
D
devem ser licenciados pelo IBAMA.
E
são atividades que constam no anexo I da Resolução
CONAMA 237/97.