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Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização...
Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a
Resolução nº 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é
A
facultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.
B
obrigatório, devendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.
C
proibido, sendo considerado inalistável em razão da idade inferior a dezesseis anos.
D
facultativo, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título somente surtirá efeitos com o implemento da idade de dezesseis anos.
E
obrigatório, podendo ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou
transferência, sendo que o título surtirá efeitos na data do pedido, mesmo não tendo completado dezesseis anos.