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Em conformidade com a Resolução n. 01/1986 do Conselho...
Em conformidade com a Resolução n. 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), está isento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o licenciamento de
A
hospitais e escolas.
B
portos e aeroportos.
C
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de
rolamento.
D
aterros sanitários.
E
projetos urbanísticos com mais de 150 ha.