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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu representação em que era narrada a possível prática de ilícito, por parte de autoridade que deveria ser por ele investigada, mas com a qual mantinha relação de parentesco, o que, de acordo com a lei processual, caracterizaria uma situação de impedimento. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar nº 106/2003, deve atuar no feito o:
A
Subprocurador-Geral de Justiça;
B
Corregedor-Geral do Ministério Público;
C
Procurador de Justiça mais antigo na classe;
D
membro eleito, do Conselho Superior, mais antigo na classe;
E
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.