Imagem de fundo

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato...

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado.


Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.


A

Receber e processar a representação, encaminhando-a, com parecer, ao Conselho Superior, assegurada a defesa preliminar.


B

Receber e processar a representação e propor a instauração de processo disciplinar ao Defensor Público Geral.


C

Receber e encaminhar a representação ao Corregedor Geral, assegurada a defesa preliminar.


D

Receber e processar a representação, sugerindo ao Defensor Público Geral o afastamento do membro da Defensoria Pública, quando cabível.


E

Receber e encaminhar a representação ao Conselho Superior, propondo fundamentadamente a suspensão do estágio probatório, caso se trate de Defensor Público Substituto.