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Considere as seguintes atribuições: I. Atuar nos...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Atenção: As questões de números 51 a 55 devem ser respondidas com base na Lei Complementar Estadual no 988/2006.
Considere as seguintes atribuições:
I. Atuar nos estabelecimentos policiais, penais e de internação, inclusive de adolescentes, visando a assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais.
II. Atuar como Curador Especial nos casos previstos em lei.
III. Integrar conselhos federais, estaduais e municipais cujas finalidades lhe sejam afetas, nos termos da lei.
IV. Promover a tutela do meio ambiente, no âmbito de suas finalidades institucionais.
São atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o que consta em
A
I, II, III e IV.
B
II e IV, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III, apenas.
E
IV, apenas.