Determinado inquérito civil foi arquivado em razão do convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação
civil pública. Após 10 meses do referido arquivamento, foram descobertas novas provas. Neste caso,
A
deverá ocorrer o desarquivamento de ofício do inquérito civil, independentemente de manifestação do Conselho Superior
do Ministério Público.
B
será instaurado novo inquérito civil, sem prejuízo das provas já colhidas.
C
deverá ocorrer o desarquivamento do inquérito civil, se aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, no prazo
máximo de 15 dias contados do pedido de desarquivamento formal.
D
deverá ocorrer o desarquivamento do inquérito civil, se aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, no prazo
máximo de 30 dias contados do pedido de desarquivamento formal.
E
deverá ocorrer o desarquivamento do inquérito civil, se aprovado pelo Procurador Geral de Justiça, no prazo máximo de
30 dias contados do pedido de desarquivamento formal.
