Os padrões de interoperabilidade definidos pelo Governo,
denominado “ePING”, define um conjunto de políticas e
especificações técnicas para utilização dos recursos de TIC
no âmbito do governo eletrônico. Como política geral, os
padrões abertos devem ser preferencialmente adotados e os
proprietários são aceitos na seguinte situação:
A
quando o custo da solução proprietária for inferior a
R$ 80 mil.
B
nos casos de sistemas desenvolvidos em outros países
(importados).
C
nos casos de sistemas desenvolvidos por empresas
nacionais.
D
quando o padrão proprietário não gerar custo para as
instituições.
E
quando da inexistência de padrão aberto, até que
surja tal solução.